.12/8/2011 15:12:33
AGENDA 21
Resultados concretos já podem ser vistos
Agendamento de novas aços começam a ser feitas para Passo Fundo ter melhoria na qualidade de vida sustentável. Trabalho de educação, fiscalização e punição, são aliados
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(Redação Passo Fundo / DM)
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O processo da Agenda 21 em Passo Fundo reúne diferentes segmentos em sua atuação, criando condição indispensável para que ela efetivamente funcione, interligando concepções distintas em prol de um mesmo ideal, que é a melhoria da qualidade de vida. O coordenador Nacional da Agenda 21 do Departamento de Cidadania do Ministério do Meio Ambiente, José Vicente de Freitas, esteve presente ontem em Passo Fundo, em entrevista na Diário AM 570 e destacou que é preciso entender que as ações da Agenda 21 não são vistas em curto prazo, pois após a mobilização e articulação com os atores, são traçadas as linhas de trabalho, para que seja desenvolvido e implementado.
Freitas esteve em Passo Fundo nesta quinta-feira para participar do Seminário de Planejamento Estratégico da Agenda 21 de Passo Fundo. Na ocasião ele apontou os desafios e perspectivas da implementação e integração local. Durante toda tarde foram feitos debates e também apresentadas ações desenvolvidas localmente e seu impacto.
O promotor de Justiça Paulo Cirne comenta que a Agenda tem como objetivo debater políticas públicas na área do meio ambiente, planejar ações para resolver problemas que existem na cidade, buscando a interação de empresas, escolas e toda comunidade para construir o agendamento de ações para os próximos anos, visando melhorias nas condições problemáticas existentes. Conforme o promotor, alguns problemas são recorrentes e as discussões estão em andamento, mas em Passo Fundo, o que se destaca é a questão da destinação inadequada do lixo. “São muitos os pontos da colocação de lixo de forma irregular e como estes pontos estão próximos ao rio Passo Fundo, acabam sendo levados para até este recurso hídrico em dias de chuva. Os resíduos são detidos pela vegetação e prejudicando o próprio curso natural do rio.Por conta deste problema, é necessária a intervenção para a limpeza e retirada do lixo que poderia ter destinos diferentes, como a reciclagem ou o aterro sanitário. São falhas que tem que ser corrigidas e podem ser modificadas com educação ambiental e aliada da fiscalização. O debate precisa ser feito para planejarmos uma cidade para que isto não venha ocorrer mais”, destaca.
O promotor diz que através da fiscalização, gera a punição e esta é uma das melhores formas de prevenção. Um exemplo é o trabalho realizado nos últimos 10 anos na questão da poda irregular de árvores nas vias publicas. Seu amadurecimento se deu nos últimos três anos, mas o número de irregularidades que chegavam a ser em torno de 100 ao ano caiu para no máximo 15. “Podas feitas de forma inadequada, sem orientação, gerou a aplicação de muitas multas, que são de R$ 500 por árvore e assim, essa conduta retrocedeu”, comenta.
Da mesma forma pode ser analisada a poluição sonora que nos últimos meses tem diminuído o número de denúncias e punições, onde a multa varia em torno de R$ 1 mil. “Ainda existe diversos pontos de conflito na cidade, mas estamos trabalhando e esse problema também vem sendo reduzido em pelo menos 30%”, acrescenta. Afirmando que este é um dos objetivos da Agenda 21, atuar nos problemas locais.
Conforme José Vicente de Freitas, a Agenda 21 foi laçada como uma estratégia e recurso para ajudar o planeta a superar a crise socioambiental nos anos 90. Na conferencia Rio 92, onde quase 200 países discutiram alternativas para se construir um mundo sustentável,surgiu a idéia da Agenda 21 como forma para se construir essa sustentabilidade. O debate nascido nos anos 90 auxiliou a popularizar o conceito da sustentabilidade. “ Ao longo dos anos 90, temos momentos de experiências de Agendas que foram sendo implementadas no Brasil, mas somente em 2003 que o país adotou a Agenda 21 como uma política pública, assumindo o compromisso de popularizar, divulgar e mostrar aos municípios o sei papel, enquanto metodologia”, explica.
Até hoje há 1.652 processos de Agenda 21 implementadas no pais em diferentes fases de processo. Ele exemplifica o município de Macelandia no Mato Grosso, que já tem resultados concretos. “Para deixar de ser um dos maiores responsáveis pelo desmatamento do bioma amazônico no país, entendeu que se o município construísse grande viveiro de mudas para poder repovoar – algo inexistente no Brasil. Hoje, ao invés de derrubar a floresta para agricultura e pecuária, está gerando economia através da constituição de viveiros e venda de mudas pata todos estados do Norte do Brasil.
O maior entrave da Agenda 21 atualmente, está na obtenção de financiamentos para a execução dos planos locais de desenvolvimento sustentável.
O Centro de Ciências e Tecnologias Ambientais da Universidade de Passo Fundo (CCTAM/UPF), representado por sua coordenadora, professora Elizabeth Maria Foschieira, também coordenadora da Agenda 21 local, ressaltou que este primeiro dia foi muito positivo, não só pela presença do representante do Ministério do Meio Ambiente, mas também pela participação da comunidade que lotou o auditório do Ministério Público. “A UPF assume pelos próximos seis meses a coordenação da Agenda 21 e este seminário já estava no planejamento. Ele é um espaço para que a comunidade participe e possa entender o processo da Agenda, reconhecer as atividades que já são desenvolvidas nas instituições e poder aderir a este processo que é coletivo, onde construímos juntos, promovendo as ações, buscando a qualidade de vida e a realidade de uma cidade-educadora”, considerou.
Também estiveram no evento, o secretário do Meio Ambiente Clóvis Alves, o ex-coordenador da Agenda e vereador Rui Lorenzato, o promotor Paulo da Silva Cirne e o vice-prefeito Rene Ceconello. O Seminário, dividido em duas etapas, segue na próxima quinta-feira (18), a partir das 13h30, no Auditório do Ministério Público. Na pauta do encontro estarão as ações e estratégias para Consolidação do Diagnóstico Participativo Local, inicio do processo de construção do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Município e a socialização das propostas dos grupos de trabalho.
(Coordenador Nacional da Agenda 21 do Departamento de Cidadania do Ministério do Meio Ambiente, José Vicente de Freitas esteve presente no Seminário realizado ontem, no MP / FOTO ROSA LIBERMAN)
Fonte:
http://www.diariodamanha.com/noticias.asp?a=view&id=16060
